Termos de Uso

1. Aceite dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Pitaia ("Plataforma"), operada por Pitaia Tecnologia LTDA ("Pitaia", "nós"), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Pitaia é uma plataforma de criação de conteúdo para Instagram que utiliza inteligência artificial para gerar textos, legendas, imagens e sugestões de posts para pequenas e médias empresas. O serviço inclui:

• Geração de posts com texto e imagem por IA
• Criação de carrosséis, stories e roteiros de reels
• Sugestão de tópicos em tendência
• Agendamento e publicação direta no Instagram
• Calendário de conteúdo e automações

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a Plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Conteúdo Gerado por IA

O conteúdo gerado pela Pitaia (textos, legendas, imagens) é criado por modelos de inteligência artificial e serve como sugestão. Você reconhece que:

• O conteúdo gerado pode não ser perfeito e deve ser revisado antes da publicação
• Você é o responsável final por todo conteúdo publicado no seu perfil do Instagram
• A Pitaia não garante que o conteúdo gerado esteja livre de erros, imprecisões ou conteúdo inadequado
• Imagens geradas por IA podem conter artefatos visuais ou imprecisões

5. Integração com Instagram

Ao conectar sua conta do Instagram, você autoriza a Pitaia a publicar conteúdo em seu nome conforme suas instruções. A integração utiliza a API oficial do Instagram (Meta) e está sujeita aos termos de uso do Instagram. A Pitaia não se responsabiliza por alterações, suspensões ou limitações impostas pelo Instagram à sua conta.

6. Propriedade Intelectual

O conteúdo gerado pela Plataforma para você é de sua propriedade após a geração. A Pitaia retém todos os direitos sobre a Plataforma, incluindo marca, design, código-fonte e tecnologia. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou fazer engenharia reversa da Plataforma.

7. Uso Aceitável

Você se compromete a não utilizar a Plataforma para:

• Gerar conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo ou discriminatório
• Violar direitos de terceiros
• Enviar spam ou conteúdo enganoso
• Tentar acessar sistemas ou dados de outros usuários
• Interferir no funcionamento da Plataforma

8. Planos e Pagamentos

A Pitaia oferece planos pagos, cobrados de forma recorrente conforme o ciclo escolhido. Você pode cancelar a qualquer momento, mantendo o acesso até o fim do período pago. Não realizamos reembolsos proporcionais, exceto quando exigido por lei.

9. Limitação de Responsabilidade

A Pitaia é fornecida "como está". Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da Plataforma, incluindo perda de receita, dados ou oportunidades de negócio. Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses.

10. Disponibilidade

Nos esforçamos para manter a Plataforma disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais. Serviços de terceiros (Instagram, provedores de IA) podem afetar a disponibilidade de funcionalidades específicas.

11. Modificações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na Plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceite dos novos Termos.

12. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta caso você viole estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações. Após o encerramento, seus dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

13. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo, SP.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato pelo e-mail [email protected].